Política de Privacidade

1. Controlador e canal de privacidade

Para os tratamentos ligados à operação do CLICK PETIT, a Petit Galeria, CNPJ 20.667.726/0001-90, atua como responsável pelas decisões sobre os dados pessoais sob seu controle. Endereço: Av. Dr. Jesuíno Marcondes Machado, 1612 - Nova Campinas, Campinas - SP, CEP 13090-723. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para contato@petitgaleria.com.br.

2. Dados que podemos tratar

• cadastro e identificação: nome, e-mail, telefone, cidade, UF e identificadores da conta;
• perfil e vitrine: nome público, foto, biografia, redes sociais autorizadas e informações profissionais;
• faturamento: CPF/CNPJ, endereço e dados necessários à contratação e emissão de documentos quando aplicável;
• anúncios: fotos, textos, localização, categorias, informações de produtos, serviços, cursos e experiências;
• interações: favoritos, mensagens, interesses, ofertas e preferências de comunicação;
• pagamentos: identificadores, situação da cobrança, meio de pagamento escolhido e metadados necessários à conciliação; dados sensíveis de cartão são tratados pelo Mercado Pago e não devem ser armazenados pelo CLICK PETIT;
• segurança e uso: registros técnicos, data e hora, IP, dispositivo, eventos de autenticação, falhas, tentativas de acesso e logs necessários à prevenção de fraude e segurança.

3. Como obtemos os dados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, gerados durante o uso da plataforma, recebidos de provedores escolhidos pelo próprio usuário (por exemplo, autenticação Google quando ativada) ou de parceiros necessários à execução de serviços contratados.

4. Finalidades do tratamento

• criar, autenticar e administrar contas;
• publicar, buscar e exibir anúncios e vitrines;
• permitir contato e interação entre usuários;
• executar planos, trials, destaques, cobranças e suporte;
• proteger a plataforma, prevenir fraude e investigar incidentes;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens válidas;
• atender solicitações do titular e exercer direitos em processos;
• melhorar a experiência e a estabilidade do serviço, respeitando a legislação e as escolhas de privacidade aplicáveis.

5. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se apoiar em bases previstas na LGPD, como execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e após avaliação pertinente, proteção do crédito quando cabível e consentimento nos casos em que essa for a base adequada.

6. Dados públicos e dados privados

O usuário controla determinados dados destinados à vitrine pública, como nome público, foto, apresentação e redes sociais autorizadas. Dados de faturamento e outras informações marcadas como privadas não devem ser exibidos publicamente. Conteúdo publicado em anúncios será acessível conforme as configurações e finalidade do marketplace.

7. Compartilhamento

Podemos compartilhar apenas os dados necessários com fornecedores que sustentem a operação, como hospedagem, banco de dados, armazenamento de imagens, autenticação, envio de comunicações, segurança e processamento de pagamentos. Quando a integração de produção estiver ativa, o Mercado Pago poderá tratar os dados necessários ao processamento de Pix e cartão de crédito, inclusive cobranças recorrentes, e Google poderá tratar dados quando o usuário escolher autenticação por sua conta. Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade ou proteção de direitos.

8. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à manutenção da conta e dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, à prevenção de fraude, à segurança e ao exercício regular de direitos. Quando não houver mais finalidade ou obrigação legítima de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma compatível com a legislação.

9. Segurança

O CLICK PETIT adota e continuará aprimorando medidas administrativas e técnicas compatíveis com o risco, incluindo controle de acesso, validação de uploads, registros de segurança, segregação de permissões e proteção de serviços de produção. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; situações relevantes serão tratadas conforme a legislação e os procedimentos aplicáveis.

10. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local necessários para sessão, preferências, segurança e funcionamento da interface. Caso sejam implantadas tecnologias não essenciais de medição, publicidade ou personalização, elas deverão ser apresentadas com transparência e tratadas conforme a base legal e as escolhas exigidas pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos limites da LGPD e conforme o caso, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei. A identidade do solicitante poderá ser verificada antes do atendimento para proteção da própria conta.

12. Crianças e adolescentes

O CLICK PETIT não é destinado à criação autônoma de contas por crianças. Quando uma atividade envolver adolescente ou menor representado, a operação deverá observar a legislação aplicável e as responsabilidades de pais, responsáveis e anunciantes.

13. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar infraestrutura fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, ela deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, fornecedores, funcionalidades ou exigências legais. A versão vigente indicará a data de atualização e mudanças relevantes serão comunicadas de modo compatível com seu impacto.